3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 120 - 13 de Agosto de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS /SP decorrentes de Emendas Parlamentares para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 121 - 13 de Agosto de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 88 - 16 de Junho de 2020

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2020, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Texto em Português (PDF)